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Como bloquear ligações de telemarketing no PROCON e na ANATEL

Você recebe mensagens spam ou ligações indesejadas? Então esse tutorial sobre como bloquear ligações de telemarketing é pra você. Hoje em dia, é possível se cadastrar nos programas Não Me Perturbe da ANATEL e Não Me Ligue do PROCON, para impedir que empresas entrem em contato para oferecer produtos e serviços. Você também pode ativar recursos dos próprios sistemas Android e iOS (iPhone) contra essas práticas abusivas. Veja cada uma dessas opções abaixo:


Como identificar ligações de telemarketing?


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Fique atento ao prefixo 0303 na ligação: desde 2022, o governo e a Anatel determinaram que todas as ligações de telemarketing devem obrigatoriamente usar o prefixo 0303 antes do número da chamada. Essa medida foi implementada devido ao grande número de reclamações dos usuários de celulares e telefones fixos. Por isso, caso uma chamada não identificada comece com esse prefixo, você pode se recusar a atendê-la.


Não Me Perturbe da ANATEL


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O portal Não Me Perturbe da ANATEL permite que você se cadastre para recusar chamadas indesejadas. Imagem: ANATEL


O portal Não Me Perturbe da ANATEL é uma lista nacional destinada a consumidores que não desejam receber ligações de telemarketing de empresas dos setores de telecomunicações e instituições financeiras. Após o cadastro, em até 30 dias, o consumidor deixará de receber chamadas e mensagens de empresas com promoções e produtos como:

  • Serviços de telecomunicações: telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo.

  • Produtos financeiros: empréstimo consignado e cartão de crédito consignado das instituições financeiras Agibank, BMG, BRB, BV, Banco Alfa, Banco C6 Consignado, Banco Master, Banco do Brasil, Bancoob, Banpará, Banrisul, Bradesco, Bradesco Financiamentos, CCB Brasil, CCB Brasil Financeira, Caixa, Cetelem, Daycoval, Digio, Facta Financeira, Financeira Alfa, Inter, Itaú Consignado, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil, Mercantil do Brasil Financeira, PAN, Paraná Banco, Safra, Santander / Olé, Sicredi e Zema Financeira.

  • Exceção: chamadas que não estejam relacionadas à oferta de produtos e serviços (telemarketing ativo) não são abrangidas pela plataforma. Isso inclui ligações para confirmação de dados, prevenção a fraudes, realização de cobranças e retenção de solicitações de portabilidade, com ou sem oferta de refinanciamento.

Até agosto de 2022, mais de 5,7 milhões de usuários já haviam se cadastrado na plataforma, e mais de 5,6 milhões de números de telefones foram incluídos para bloqueio. O acesso ao Não Me Perturbe também pode ser feito por aplicativos Android e no iOS (iPhones).

A plataforma também oferece um formulário de contato, indicado como opção Reclamação no menu do site, para que o consumidor possa notificar sobre empresas que não estejam respeitando o bloqueio. Respostas às reclamações serão atendidas em até cinco dias úteis.

Veja como se cadastrar no Não Me Pertube:

Passo 1: Acesse o site Não Me Perturbe e logo na página principal, clique em Quero me cadastrar;


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Acesse o site oficial Não Me Perturbe da ANATEL e clique em Quero me cadastrar. Imagem: Lucas Gomes, SMT


Passo 2: Na tela seguinte inclua os dados solicitados: nome, sobrenome e CPF. Ao finalizar, clique em Prosseguir;

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Insira seus dados pessoais no site. Imagem: Lucas Gomes, SMT


Passo 3: Na tela seguinte inclua como você gostaria de confirmar a sua conta: via e-mail, celular ou telefone fixo. Após escolher o meio de confirmação, clique em Prosseguir;


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Inclua como você quer ser cadastrado: e-mail, celular ou telefone fixo. Imagem: Lucas Gomes, SMT


Passo 4: Agora será necessário criar uma senha. De acordo com a plataforma, os requisitos mínimos da senha são: 8 caracteres contendo: 1 maiúsculo, 1 minúsculo, 1 número e 1 caractere especial. Ao criar a senha, selecione a caixa de “Não sou um robô” e depois em Prosseguir;


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Crie uma senha de acesso. Imagem: Lucas Gomes, SMT


Prontinho! Agora o bloqueio ocorrerá em até 30 dias corridos a partir da data de solicitação. Para consultar sua solicitação ou realizar o desbloqueio, basta acessar a plataforma com o seu login e senha.


Abrindo uma reclamação contra empresa no PROCON


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Veja onde e como abrir uma reclamação no PROCON do seu estado. Imagem: Idec


e ligações e outros apenas indicam dados de contato para abertura de reclamações contra empresas.

Por exemplo, no estado de São Paulo a plataforma do PROCON para evitar ligações é o Não Me Ligue, enquanto no Rio de Janeiro é o Carioca Digital. Na maioria dos casos as plataformas se comportam de maneira semelhante: você fará um cadastro oferecendo dados pessoais básicos como nome completo, CPF, e-mail e o número do telefone que quer registrar o bloqueio de ligações.

Confira a lista completa:

Acre (PROCON-AC)

Alagoas (PROCON-AL)

Amapá (PROCON-AP)

Amazonas (PROCON-AM)

Bahia (PROCON-BA)

Ceará (PROCON-CE)

Distrito Federal (PROCON-DF)

  • Cadastro para bloqueio de ligações: Formulário no PROCON-DF ou pessoalmente, mediante preenchimento de formulário próprio nos postos do PROCON-DF e do Na Hora

  • Contato ou plataforma para reclamações: PROCON Distrito Federal

Espírito Santo (PROCON-ES)

Goiás (PROCON-GO)

Maranhão (PROCON-MA)

Mato Grosso (PROCON-MT)

Mato Grosso do Sul (PROCON-MS)

Minas Gerais (PROCON-MG)

Pará (PROCON-PA)

Paraíba (PROCON-PB)

Paraná (PROCON-PR)

Pernambuco (PROCON-PE)

Piauí (PROCON-PI)

Rio de Janeiro (PROCON-RJ)

Rio Grande do Norte (PROCON-RN)

Rio Grande do Sul (PROCON-RS)

Rondônia (PROCON-RO)

Roraima (PROCON-RR)

Santa Catarina (PROCON-SC)

São Paulo (PROCON-SP)

Sergipe (PROCON-SE)

Tocantins (PROCON-TO)

Bloqueio de ligações e SPAM direto no celular

A seguir mostraremos como bloquear ligações nos smartphones Android e iOS (iPhone) com recursos do próprio aparelho, ou seja, sem a necessidade de baixar aplicativos de terceiros. Olha só como é fácil:

No Android


Passo 1: Abra o aplicativo Telefone;


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Abra o aplicativo Telefone. Imagem: Victor Pacheco, SMT


Passo 2: Identifique o número que quer bloquear e clique no símbolo de “i”;


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Clique na opção i. Imagem: Victor Pacheco, SMT


Passo 3: Uma série de opções aparecerá. Selecione a opção “Bloquear número“;


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Clique em Bloquear número. Imagem: Victor Pacheco, SMT


Passo 4: Pronto! Aparecerá uma mensagem na parte inferior confirmando que aquele número foi bloqueado, impossibilitando assim que ele ligue para você novamente.


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Confirme que o bloqueio foi realizado. Imagem: Victor Pacheco, SMT



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